POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ROCHA ADVOCACIA

A Rocha Advocacia, com endereço eletrônico (https://rochaoab.com.br), valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por você, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nossos serviços ou acessar nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Podemos coletar as seguintes informações pessoais para prestação dos serviços jurídicos e melhoria da experiência do usuário:

Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail.
Dados de contato: e-mail, telefone e endereço físico.
Dados relacionados a casos jurídicos: documentos, informações contratuais, provas e demais dados necessários para execução de serviços advocatícios.
Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, cookies e informações sobre dispositivo e navegador.

2. COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES

As informações coletadas são utilizadas para as seguintes finalidades:

* Prestar consultoria, assessoria e serviços jurídicos contratados.
* Entrar em contato com você para informações sobre processos ou serviços.
* Cumprir obrigações legais e regulatórias.
* Melhorar a experiência do usuário em nosso site.
* Garantir segurança e prevenção contra fraudes.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Poderemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

* Quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
* Com autoridades judiciais ou administrativas, mediante ordem judicial.
* Com parceiros e fornecedores, estritamente para execução dos serviços contratados (como despachantes ou serviços de tecnologia).

4. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar sua experiência, analisando padrões de navegação e oferecendo conteúdo personalizado. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A Rocha Advocacia adota medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, uso indevido, perda ou destruição. Seus dados serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades aqui descritas, respeitando prazos legais e regulatórios.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

* Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
* Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
* Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
* Solicitar a exclusão dos dados, quando permitido por lei.
* Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
* Revogar o consentimento para uso dos dados, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [suporte@rochaoab.com.br](mailto:suporte@rochaoab.com.br).

7. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais pela Rocha Advocacia é realizado com base nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

* Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
* Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados.
* Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
* Consentimento do titular, quando necessário.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Rocha Advocacia pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação no site. Recomendamos que revise esta página periodicamente para manter-se informado sobre as alterações.

9. COMO ENTRAR EM CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail:
📧 [suporte@rochaoab.com.br](mailto:suporte@rochaoab.com.br)