TERMO DE SERVIÇO – ROCHA ADVOCACIA

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site da Rocha Advocacia (https://rochaoab.com.br) e os serviços que oferecemos. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes termos e condições. Caso não concorde com algum item desta política, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar os serviços oferecidos pela Rocha Advocacia, você aceita e concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. Esses termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas neste mesmo local.

2. NOSSOS SERVIÇOS

A Rocha Advocacia oferece serviços jurídicos em diversas áreas do direito, atuando com ética e transparência para melhor atender nossos clientes. Nossos serviços incluem:

* Consultoria e assessoria jurídica.
* Elaboração e análise de contratos.
* Acompanhamento de processos judiciais e administrativos.
* Orientações preventivas e estratégicas.

3. USO DO SITE

Ao acessar nosso site, você concorda em usar as informações contidas nele de forma legal e em conformidade com as leis vigentes. É proibido:

* Utilizar o site de forma a prejudicar o funcionamento do sistema ou realizar ações ilegais.
* Copiar, distribuir, modificar, exibir ou vender qualquer parte do conteúdo do site sem autorização expressa.

4. REGISTRO E INFORMAÇÕES PESSOAIS

Para utilizar alguns de nossos serviços, pode ser necessário que você forneça informações pessoais, como nome, e-mail, telefone e dados relacionados ao caso jurídico. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e precisas.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos, ícones e outros materiais, são protegidos por direitos autorais e pertencem exclusivamente à Rocha Advocacia ou a seus respectivos detentores de direitos. É proibido o uso não autorizado do conteúdo sem a devida permissão.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Rocha Advocacia não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, perda de lucros, danos à propriedade, ou qualquer outra consequência que possa surgir do uso de nosso site ou serviços. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções, nem que os serviços prestados estarão sempre disponíveis sem falhas.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao utilizar nossos serviços, você também concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. A Política de Privacidade está disponível em nosso site.

8. CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

O cliente pode solicitar o cancelamento de serviços contratados mediante aviso prévio, conforme as condições estabelecidas no contrato de honorários específico. O reembolso, quando aplicável, será realizado conforme nossa política interna e as condições previamente acordadas.

9. CONDUTA DO USUÁRIO

Você concorda em utilizar nosso site e serviços de maneira ética e responsável, respeitando outros usuários e as leis vigentes. Qualquer conduta inadequada ou violação dos termos pode resultar em suspensão ou cancelamento do seu acesso aos serviços da Rocha Advocacia, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

A Rocha Advocacia pode atualizar, modificar ou alterar os Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste documento, e sua continuidade no uso do site após essas modificações implica na aceitação dos novos termos.

11. LEI APLICÁVEL E FORO

Este Termo de Serviço será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada a este Termo será resolvida no foro da cidade onde está situada a sede da Rocha Advocacia, com renúncia de qualquer outro foro.

12. COMO ENTRAR EM CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre os Termos de Serviço ou desejar mais informações sobre nossos serviços, entre em contato conosco pelo e-mail: [suporte@rochaoab.com.br](mailto:suporte@rochaoab.com.br).